Contencioso Cível

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Contencioso Cível

  • Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações cíveis e empresariais;
  • Interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília;
  • Questões relacionadas à interpretação de normas e contratos, prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência), personalidade e capacidade civil, associações e fundações, validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito, responsabilidade civil, além de questões imobiliárias, tais como posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.
  • Análise de risco legal.

Sobre o Autor

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LEONARDO ZEHURI TOVAR: Doutorando e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, Pós-Graduado em Direito Público também pela FDV, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória (ES), MBA em Gestão Tributária e Sucessória pela FUCAPE Business School, Professor de Cursos de Pós-Graduação, autor de artigos e livros jurídicos. Procurador do Município de Vitória (ES), Conselheiro do Conselho de Recursos Fiscais do Município de Vitória (ES), Advogado militante, com atuação preponderante no Contencioso Cível, Tributário e Consultoria.